Processo 268760/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 17:15
Autuado em 31/03/2014 17:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 483/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   483/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
17/02/2016 Acórdão   483/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Gestor atual SANDRO APARECIDO VIDAL
Interessado LESLIER MARIA PELEGRINI

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 11:59 Conforme autorizado na peça 35 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Certidão de Publicação DETC 9064/15-DG, que foi substituída pela peça 36 - Certidão de Publicação DETC 18389/15-DG.
18/05/2015 11:56 AR do Ofício OCN - 3138/2015 - DP
18/04/2015 12:23 do Protocolo 327965/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3138/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 483/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 873/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6305/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 09:16 DP  
18/03/2016 11:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 961/2016 -
19/02/2016 12:01 S2C Acórdão nº 483/2016 -
19/02/2016 12:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 738/2016 -
21/01/2016 11:28 GCNB  
11/01/2016 10:15 SMPjTC Parecer nº 385/2016 - aprovação Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas.
13/07/2015 11:40 DCM Instrução nº 123/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
29/06/2015 14:37 DP Informação nº 14589/2015 -
29/06/2015 14:37 STP  
18/05/2015 14:53 DCM  
23/03/2015 13:56 DP Informação nº 5371/2015 -
23/03/2015 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 3138/2015 -
20/03/2015 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 873/2015 -
01/04/2014 11:55 DCM Instrução nº 919/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 03:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6305/2014 -

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